A reforma tributária brasileira representa uma das maiores transformações fiscais das últimas décadas, impactando diretamente os sistemas SAP de empresas por todo o país. Com a entrada em vigor gradual dos novos impostos CBS e IBS, começando em 2026, as organizações precisam se preparar para mudanças estruturais significativas em seus processos tributários.

Um cenário em transformação – O cronograma da Reforma Tributária

A discussão da reforma tributária não é recente, mas a Emenda Constitucional 132 de 2023 oficializou seu início. Estamos no epicentro de um período crucial: 2024 e 2025 são dedicados à aprovação e discussão das leis complementares, ordinárias e regulamentadoras. 

Em 2026, teremos o primeiro Go-Live, com a aplicação de alíquotas de 1% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 0,1% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

É importante entender que, em um primeiro momento, não haverá uma simples substituição de impostos, mas sim uma fase de convivência. Teremos que trabalhar com o PIS/COFINS e o novo CBS, além do ICMS/ISS e o IBS. A substituição gradual ocorrerá de 2026 a 2032 para PIS/COFINS e de 2029 a 2032 para ICMS, com o IBS entrando totalmente em vigor em 2033.

Ações rápidas da SAP e os impactos no seu sistema

A boa notícia é que a SAP tem atuado rapidamente diante da reforma tributária. Graças à similaridade com o sistema tributário canadense, a SAP conseguiu antecipar muitas adaptações para o modelo brasileiro. Para garantir a conformidade fiscal e operacional das empresas durante essa transição, a SAP está publicando uma série de SAP Notes — documentos técnicos oficiais que trazem correções, melhorias e instruções detalhadas para adaptar o ERP às novas exigências legais.

Essas notas são fundamentais para:

• Implementar os novos impostos (CBS, IBS e IS) no SAP.
• Atualizar regras de cálculo, cadastros e novos campos.
• Permitir a convivência dos modelos tributários antigo e novo durante o período de transição.
• Fornecer documentação técnica para equipes de TI e fiscal.

Existe uma SAP Note central que compila todas as notas relacionadas à reforma, facilitando o acompanhamento. No entanto, apenas aplicar as SAP Notes não é suficiente. Seu sistema deve estar na versão mais atualizada e todos os pré-requisitos devem ser preenchidos para garantir a eficiência das aplicações.  Também é muito importante monitorar constantemente todas as publicações da SAP para adequação de todos os requisitos sistêmicos para a Reforma Tributária. Você pode consultar essas atualizações no Regulatory Change Manager da SAP (https://app.main.regulatory-change-manager.cloud.sap/index.html).

Mudanças nos Módulos e Tabelas do SAP

A reforma tributária não é uma simples atualização; ela reestrutura a forma como os impostos são calculados e gerenciados dentro do SAP. As notas da SAP trazem alterações em domínios, estruturas de dados e lógicas de cálculo, além de novos grupos e tipos de impostos. Veja onde os impactos serão mais sentidos:

Tabelas de impostos e precificação (Tax BRA e Tax BRJ): essas são tabelas cruciais para a precificação e o cálculo de impostos em suas notas fiscais. Elas precisarão de ajustes significativos para refletir as novas alíquotas e bases de cálculo.

Códigos de status e documentos (J1 BNFDOC): as alterações nos códigos de status da Receita Federal impactam diretamente a emissão de notas fiscais e envolvem outras tabelas como a J1 BNFDOC.

DRC Outbound e Inbound: o esquema XML será reestruturado, o que terá um grande impacto no painel do DRC. Além disso, o cockpit precisará ser ajustado para receber os novos campos, tanto para operações de saída quanto de entrada.

Processos de recolhimento: é fundamental que os processos de recolhimento, tanto para documentos de entrada quanto de saída, reflitam corretamente os novos impostos, seguindo as novas legislações. A falta de adequação pode levar à recusa de notas.

Integração com outros sistemas fiscais: se sua empresa utiliza obrigações acessórias como SPED (EFD, ECD), a integração pode ser comprometida se o SAP não estiver alinhado, já que esses sistemas buscam informações de tabelas específicas que serão alteradas.

Cuidados essenciais para sua empresa nesse processo

Diante da complexidade, a preparação é chave. Destacamos os seguintes pontos para garantir uma transição suave:

• Análise detalhada do negócio: cada empresa possui suas particularidades. É fundamental realizar um estudo interno aprofundado para compreender os impactos reais das mudanças na sua operação, garantindo que ninguém seja prejudicado.
• Colaboração interdepartamental: este não é um trabalho apenas da TI. Ele exige um esforço conjunto de equipes como TI, Tributário, Fiscal e Jurídico, além do envolvimento da área de Negócios para entender como as mudanças impactam a precificação e a estratégia.
• Atualização e aplicação correta de SAP Notes: garanta que seu sistema SAP esteja na versão mais atualizada e que todas as SAP Notes relevantes sejam aplicadas corretamente, seguindo os pré-requisitos, pois algumas notas exigem aplicação prévia de outras.
• Testes abrangentes e automação: a adaptação deve ser planejada com antecedência. Após as atualizações, o teste de todo o sistema é crucial, e esses testes devem ser realizados em ambiente controlado antes de aplicar as mudanças em produção, assegurando uma transição segura e alinhada à legislação vigente. A Prime Control, com sua expertise em Qualidade Contínua, pode ajudar a identificar e até automatizar pontos críticos que hoje consomem tempo da sua equipe. Não basta que o sistema “rode”; ele precisa rodar melhor, mais fácil, com mais eficiência e qualidade.
• Revisão de regras de negócio: algumas operações podem passar a ser tributadas de forma diferente, e novas regras de benefícios fiscais podem surgir. Isso exige a revisão e adaptação das regras de negócio internas.

A Qualidade como aliada na transformação digital

A reforma tributária traz desafios e dúvidas, mas ela também se apresenta como uma oportunidade. Uma oportunidade para revisar seus processos, suas alíquotas e, principalmente, para utilizar o sistema SAP em toda a sua funcionalidade.

É aqui que a qualidade desempenha um papel fundamental. A Prime Control atua como seu parceiro estratégico, garantindo que os processos, termos e informações estejam totalmente adequados às novas legislações. Nossa abordagem de QA antecipa problemas, mapeia cenários críticos e assegura que as implementações da reforma sejam bem-sucedidas, entregando os benefícios esperados.

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